Autuação fiscal: entenda como evitar 

01 novembro 2023

O Brasil conta com um sistema tributário extremamente complexo. A tributação brasileira é uma das mais densas do mundo. Por isso, hora ou outra os empresários de empresas grandes ou pequenas podem lidar com as famigeradas falhas fiscais. Contudo, dependendo da esfera de erros encontrados a empresa pode sofrer uma autuação fiscal.

Quando uma empresa descumpre alguma obrigação fiscal ela pode receber uma autuação do Fisco

A autuação fiscal é o nível mais intenso de investigação da Receita Federal quando há as famigeradas inconsistências na entrega das obrigações. Essa investigação é intensa, profunda, e exige que as atividades da empresa sejam analisadas minuciosamente a fim de entender qual é a ‘conta que não bate’. Quer saber como isso funciona? Acompanhe a seguir. 

O que leva a uma autuação fiscal?

Primeiramente, para acalmar o coração daqueles que se assustaram com a autuação seria interessante esclarecer uma coisa: a autuação fiscal é a última etapa de investigação do Fisco com uma empresa que apresenta erros. Existem algumas fases que antecedem a autuação e, por isso, ela é considerada o maior nível de suspeitas em caso de omissão ou fraude apresentadas à Receita Federal. 

Contudo, nem sempre quando uma empresa é autuada significa que ela está agindo em desconformidade com a lei tributária. Às vezes, a autuação acontece porque, de alguma forma, a empresa não consegue provar a origem das falhas. Além disso, devido a essa complexidade do sistema tributário brasileiro que mencionamos acima, pode ser que alguma coisa ‘passe despercebido’ na hora de entregar as obrigações. 

Por isso, uma boa gestão financeira, fiscal e contábil são consideradas a chave para manter a regularização da empresa. 

Dito isto, vamos entender o processo de autuação fiscal:

  1. A Receita Federal faz um monitoramento intenso das informações da empresa através da tecnologia. Cruzamento de dados e informações sobre faturamento, movimentação bancária, entrega de obrigações e apresentação dos resultados são apenas algumas áreas que a Receita observa para entender se a empresa não está sonegando impostos; 
  2. Caso sejam identificadas irregularidades, a empresa é notificada pelo Fisco para que sejam apresentados os documentos comprobatórios; 
  3. Se a Receita não receber esses documentos para fiscalização dos resultados, inicia-se o processo de intimação para prestação de contas. Caso a empresa não apresente uma defesa consistente e for comprovada a irregularidade, o Fisco oficializa a autuação e aplica a infração devida,

Dessa forma, as multas por infração podem se estender e, com acréscimos de juros, o prejuízo pode ser grave. Para evitar que isso aconteça, existem três soluções simples que o empresário pode implementar para evitar autuação. 

  • Aprimorar o sistema de gestão financeira;
  • Buscar ajuda de um escritório especializado em contabilidade;
  • Tenha uma calnedário de tributos.
  • Investir em sistemas tecnológicos

Como evitar autuação com tecnologia de automação fiscal

Por fim, iremos entender um pouco mais como os sistemas de automação fiscal e os softwares contábeis podem evitar cair em erros nestes setores. A tecnologia de automação desburocratiza e descomplica toda papelada contábil e fiscal que torna o processo de entrega das obrigações cada vez mais complexo. Ela gerencia os documentos e torna o processo de entrega completamente automático, sem a necessidade de se preocupar com os detalhes das apresentações ao Fisco.

Além disso, alguns sistemas digitais podem identificar quando e quais são as obrigações que precisam ser entregues, notificando o empresário e o setor responsável para que nenhum documento seja esquecido. Esse modelo digital evita brechas nos processos ou aquele “esquecimento” dessa documentação. 

Veja também como evitar autuação fiscal através da tecnologia.

Por fim, se você quiser um sistema de (hiper)automação fiscal prático e eficiente para implementar na rotina da sua empresa do zero, conheça a plataforma do Elo Fiscal.Além de armazenar e gerenciar documentos fiscais na nuvem, o Elo Fiscal faz cálculos contábeis e gerencia completamente os documentos diretamente da plataforma. Não perca tempo! Clique aqui e teste grátis por 30 dias.

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