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Se você acompanha o blog do Elo Fiscal já deve estar por dentro de tudo envolvendo o tema Substituição Tributária do ICMS, o ICMS-ST. Contudo, o artigo a seguir vai falar sobre um tópico muito interessante sobre esse assunto: Quais os benefícios da Substituição Tributária?
Mas fique tranquilo, além de falar mais um pouquinho sobre esse modelo de recolhimento, também vamos falar sobre outros tópicos envolvendo o ICMS-ST. Acompanhe a seguir!
Basicamente, o ICMS-ST é um modelo de recolhimento do imposto do ICMS. Nele, a responsabilidade de recolhimento do imposto é atribuída a um responsável autorizado. Esse responsável pode ser uma empresa ou uma distribuidora. Contudo, para saber quem pode fazer a substituição tributária é importante consultar a legislação tributária da sua região.
De qualquer forma, se está um pouco perdido e não entende bem o que é o ICMS-ST ainda, clique aqui e saiba mais.
A prática de Substituição Tributária do ICMS é, acima de tudo, legal. Por isso, com a garantia da lei, é possível que algumas empresas aproveitem de toda praticidade desse modelo de recolhimento. Confira alguns dos benefícios do modelo:
Primeiramente, nessa modalidade o percurso realizado pelo ICMS é simplificado quando a responsabilidade do imposto passa a ser de um único contribuinte, ao invés de ser recolhido por toda cadeia de distribuição. Por isso, existe uma redução da necessidade de fiscalização em vários pontos de venda simultâneos, diminuindo a burocracia para as empresas e obtendo então objetividade no processo.
Além disso, para as empresas, a substituição tributária pode resultar em diminução dos custos administrativos relacionados ao cálculo e ao recolhimento do ICMS. Dessa forma, ao centralizar a responsabilidade de pagamento em um único contribuinte, os demais participantes da cadeia produtiva podem se beneficiar da simplificação dos processos contábeis e fiscais.
Graças a diminuição de processos na cadeia de distribuição, o empreendedor diminui a incidência de sonegação fiscal, visto que o processo de recolhimento do imposto é feito nas etapas iniciais e registrado também inicialmente. Dessa forma, é possível ter um maior controle do pagamento desses impostos, mas também dos seus registros em documentos fiscais.
E por fim, com o ICMS-ST, o recolhimento tributário total do ICMS é recolhido uma única vez, garantindo maior segurança e controle sobre o pagamento do imposto. Dessa forma o governo possui maior controle, e o nível de sonegação é reduzido, melhorando a eficiência da arrecadação.
Em conclusão, é importante ressaltar que o sistema de recolhimentos ICMS-ST serve para tornar mais prática a rotina do empreendedor. O recolhimento do imposto é feito de forma responsável por um substituidor escolhido especificamente para isso.
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