Elisão fiscal e evasão fiscal: entenda a diferença

24 fevereiro 2023

Você sabe a diferença entre elisão fiscal e evasão fiscal? Não? Então acompanhe o artigo a seguir para entender as diferenças.

Primeiramente, não é nenhuma novidade que a complexidade do sistema tributário brasileiro é um dos motivos que desmotivam o nascimento de vários negócios. Mais que isso, é possível que pela complexidade desse sistema muitas empresas não consigam se manter no mercado. 

Em novembro de 2022, o Brasil já tinha arrecadado 2,5 trilhões de reais em tributos. Muito, não é mesmo?

Por isso, para lidar com essa complexidade e a quantidade de tributos pagos todos os anos, algumas empresas buscam alternativas para diminuir a quantidade de impostos através das ferramentas disponíveis para isso. Algumas delas são legais e outras não. 

Consequentemente, conhecer essas alternativas ajuda a entender como melhorar a relação da empresa com o sistema tributário brasileiro e evitar penalidades que custem a sua sobrevivência. É sobre essas alternativas que vamos falar hoje. 

O que significa elisão fiscal?

Em suma, é necessário entender que algumas alternativas disponíveis para lidar melhor com a tributação são aceitas pela legislação. Chamamos de estudos, práticas e estratégias legais para garantir economia com a tributação de elisão fiscal, e através dessas estratégias que a empresa garante segurança e economia simultaneamente para lidar com os impostos. 

E a evasão fiscal?

Assim como na elisão fiscal, essa metodologia busca estratégias para trazer economia de impostos as empresas. A diferença é que essas estratégias não são legais. Evasão Fiscal, mais conhecida como prática de sonegação fiscal é a aplicação de sistemas ilegais para “aliviar” as contas e driblar a Receita Federal de alguma forma. 

Sonegar não é legal… literalmente!

Fraude, omissão ou sonegação de qualquer tipo para economizar em impostos é contra a lei. A prática se comprovada pode ter consequências graves para o desenvolvimento da empresa 

Como pagar menos impostos com a elisão fiscal?

Mas, se a ideia é entender como aplicar as práticas de elisão fiscal às empresas, você está no caminho certo. Alguns caminhos são mais longos mas podem ser muito mais benéficos aos negócios. 

A primeira e mais importante ferramenta de elisão fiscal reconhecida no ramo empreendedor é o Planejamento Tributário. 

Planejamento Tributário é, em resumo, o estudo e análise de alternativas disponibilizadas pela legislação que permitem economia de empresas através do amplo conhecimento do sistema tributário brasileiro. 

O planejamento tributário permite que as empresas utilizem bases legais de aplicação de estratégias na redução dos impostos e só pode ser visto como elisivo se for feito dentro das bases legais.

O estudo pode identificar lacunas ou brechas na legislação que permitem a economia nos impostos e por isso exige que seja realizado com um profissional adequado que entende do negócio e da legislação. 

Inadimplência X Sonegação

É importante esclarecer que, a prática de sonegação como citamos acima é a tentativa de driblar a Receita Federal com fraude ou omissão de obrigações tributárias, o que é muito diferente de ser inadimplente, que é quando a empresa deixa de prestar informações por uma gama de razões que podem incluir:

  • Erros na entrega;
  • perda de prazo;
  • falta de conhecimento legislativos;

Entre outros. 

Como evitar os erros com as entregas de declaração 

Além de todas as práticas de elisão fiscal existentes, a entrega em dia e precisa das obrigações pode ser um fator de grande economia para as empresas. As multas por atraso podem ser grandes e a fiscalização da Receita pode ser muito mais rigorosa do que aparenta. 

Todos os seres humanos estão passivos de erros e podem atrasar entregas de qualquer nível. E é por isso que a tecnologia vem para resolver esse problema. 

A melhor solução para trazer segurança, praticidade e precisão com a entrega das obrigações é automatizando os processos. Por isso, utilizar plataformas de gestão e ferramentas de automação para identificar prazos, contas a pagar e fazer cálculos dos tributos pode ajudar a empresa a se livrar de grandes dores de cabeça.

E como escolher o melhor sistema de automação?

Sabe qual a melhora plataforma de automação? A que te atende na íntegra! Cuidar dos seus processos fiscais é prioridade na empresa e pode ser o grande fator de economia com a sua tributação. Pensando nisso, o Elo Fiscal quis ir além e ser a plataforma de hiperautomação fiscal para cuidar da saúde dos negócios e garantir o melhor da segurança na área mais importante do seu negócio.
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