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O que significa NCM e quando devo utilizá-lo?

31/03/2025 No comments yet

O NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) é um acordo entre os países do Mercosul para facilitar a identificação de bens, serviços e fatores produtivos comercializados entre eles. Com a exigência da emissão da NF-e (Nota Fiscal eletrônica) e a possibilidade de validação de dados pelas SEFAZ, logo o governo tornou obrigatório o uso dessa nomenclatura nos cadastro de produtos.

O NCM é composto de 8 dígitos:

  • Os dois primeiros dígitos ditam a característica de cada produto
  • O terceiro e o quarto dígito dita um desdobramento da característica de um produto
  • O quinto e sexto dígitos ditam mais uma subcategoria de produto
  • O sétimo dígito dita uma classificação do produto
  • O oitavo dígito dita o subitem, com a descrição mais detalhada de uma mercadoria
IPINCMDescrição
1ANIMAIS VIVOS
01.01CAVALOS, ASININOS E MUARES, VIVOS.
0101.2CAVALOS:
NT0101.21.00Reprodutores de raça pura
NT0101.29.00Outros
NT0101.30.00Asininos
NT0101.90.00Outros
01.02ANIMAIS VIVOS DA ESPÉCIE BOVINA.
0102.2BOVINOS DOMÉSTICOS:
0102.21REPRODUTORES DE RAÇA PURA
NT0102.21.10Prenhes ou com cria ao pé
NT0102.21.90Outros
0102.29OUTROS
0102.29.1PARA REPRODUÇÃO
NT0102.29.11Prenhes ou com cria ao pé
NT0102.29.19Outros
NT0102.29.90Outros
0102.3BÚFALOS:
0102.31REPRODUTORES DE RAÇA PURA
NT0102.31.10Prenhes ou com cria ao pé
NT0102.31.90Outros
0102.39OUTROS
0102.39.1PARA REPRODUÇÃO
NT0102.39.11Prenhes ou com cria ao pé
NT0102.39.19Outros
NT0102.39.90Outros
NT0102.90.00Outros
01.03ANIMAIS VIVOS DA ESPÉCIE SUÍNA.
NT0103.10.00Reprodutores de raça pura
0103.9OUTROS:
NT0103.91.00De peso inferior a 50 kg
NT0103.92.00De peso igual ou superior a 50 kg
01.04ANIMAIS VIVOS DAS ESPÉCIES OVINA E CAPRINA.
0104.10OVINOS
0104.10.1REPRODUTORES DE RAÇA PURA
NT0104.10.11Prenhes ou com cria ao pé
NT0104.10.19Outros
NT0104.10.90Outros
0104.20CAPRINOS
NT0104.20.10Reprodutores de raça pura
NT0104.20.90Outros
01.05AVES DA ESPÉCIE GALLUS DOMESTICUS, PATOS, GANSOS, PERUS, PERUAS E GALINHAS-D’ANGOLA (PINTADAS), DAS ESPÉCIES DOMÉSTICAS, VIVOS.
0105.1DE PESO NÃO SUPERIOR A 185 G:
0105.11AVES DA ESPÉCIE GALLUS DOMESTICUS
NT0105.11.10De linhas puras ou híbridas, para reprodução
NT0105.11.90Outros
NT0105.12.00Peruas e perus
NT0105.13.00Patos
NT0105.14.00Gansos
NT0105.15.00Galinhas-d’angola (pintadas)
0105.9OUTROS:
NT0105.94.00Aves da espécie Gallus domesticus
NT0105.99.00Outros
01.06OUTROS ANIMAIS VIVOS.
0106.1MAMÍFEROS:
NT0106.11.00Primatas
NT0106.12.00Baleias, golfinhos e botos (mamíferos da ordem Cetacea); peixes-boi (manatins) e dugongos (mamíferos da ordem Sirenia); otárias e focas, leões-marinhos e morsas (mamíferos da subordem Pinnipedia)
NT0106.13.00Camelos e outros camelídeos (Camelidae)
NT0106.14.00Coelhos e lebres
NT0106.19.00Outros
NT0106.20.00Répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas)
0106.3AVES:
NT0106.31.00Aves de rapina
NT0106.32.00Psitaciformes (incluindo os papagaios, os periquitos, as araras e as catatuas)
0106.33AVESTRUZES; EMUS (DROMAIUS NOVAEHOLLANDIAE)
NT0106.33.10Avestruzes (Struthio camelus), para reprodução
NT0106.33.90Outros
NT0106.39.00Outras
0106.4INSETOS:
NT0106.41.00Abelhas
NT0106.49.00Outros
NT0106.90.00Outros
2CARNES E MIUDEZAS, COMESTÍVEIS
02.01CARNES DE ANIMAIS DA ESPÉCIE BOVINA, FRESCAS OU REFRIGERADAS.
00201.10.00Carcaças e meias-carcaças
0201.20OUTRAS PEÇAS NÃO DESOSSADAS
00201.20.10Quartos dianteiros
00201.20.20Quartos traseiros
00201.20.90Outras
00201.30.00Desossadas
02.02CARNES DE ANIMAIS DA ESPÉCIE BOVINA, CONGELADAS.
00202.10.00Carcaças e meias-carcaças
0202.20OUTRAS PEÇAS NÃO DESOSSADAS
00202.20.10Quartos dianteiros
00202.20.20Quartos traseiros
00202.20.90Outras
00202.30.00Desossadas
02.03CARNES DE ANIMAIS DA ESPÉCIE SUÍNA, FRESCAS, REFRIGERADAS OU CONGELADAS.
0203.1FRESCAS OU REFRIGERADAS:
00203.11.00Carcaças e meias-carcaças
00203.12.00Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados
00203.19.00Outras
0203.2CONGELADAS:
00203.21.00Carcaças e meias-carcaças
00203.22.00Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados
00203.29.00Outras
02.04CARNES DE ANIMAIS DAS ESPÉCIES OVINA OU CAPRINA, FRESCAS, REFRIGERADAS OU CONGELADAS.
00204.10.00Carcaças e meias-carcaças de cordeiro, frescas ou refrigeradas
0204.2OUTRAS CARNES DE ANIMAIS DA ESPÉCIE OVINA, FRESCAS OU REFRIGERADAS:
00204.21.00Carcaças e meias-carcaças
00204.22.00Outras peças não desossadas
00204.23.00Desossadas
00204.30.00Carcaças e meias-carcaças de cordeiro, congeladas
0204.4OUTRAS CARNES DE ANIMAIS DA ESPÉCIE OVINA, CONGELADAS:
00204.41.00Carcaças e meias-carcaças
00204.42.00Outras peças não desossadas
00204.43.00Desossadas
00204.50.00Carnes de animais da espécie caprina
00205.00.00Carnes de animais das espécies cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas.
02.06MIUDEZAS COMESTÍVEIS DE ANIMAIS DAS ESPÉCIES BOVINA, SUÍNA, OVINA, CAPRINA, CAVALAR, ASININA E MUAR, FRESCAS, REFRIGERADAS OU CONGELADAS.
00206.10.00Da espécie bovina, frescas ou refrigeradas
0206.2DA ESPÉCIE BOVINA, CONGELADAS:
00206.21.00Línguas
00206.22.00Fígados
0206.29OUTRAS
00206.29.10Rabos
00206.29.90Outros
00206.30.00Da espécie suína, frescas ou refrigeradas
0206.4DA ESPÉCIE SUÍNA, CONGELADAS:
00206.41.00Fígados
00206.49.00Outras
00206.80.00Outras, frescas ou refrigeradas
00206.90.00Outras, congeladas
02.07CARNES E MIUDEZAS, COMESTÍVEIS, FRESCAS, REFRIGERADAS OU CONGELADAS, DAS AVES DA POSIÇÃO 01.05.
0207.1DE AVES DA ESPÉCIE GALLUS DOMESTICUS:
00207.11.00Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas
00207.12.00Não cortadas em pedaços, congeladas
00207.13.00Pedaços e miudezas, frescos ou refrigerados
00207.14.00Pedaços e miudezas, congelados
0207.2DE PERUAS E DE PERUS:
00207.24.00Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas
00207.25.00Não cortadas em pedaços, congeladas
00207.26.00Pedaços e miudezas, frescos ou refrigerados
00207.27.00Pedaços e miudezas, congelados
0207.4DE PATOS:
00207.41.00Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas
00207.42.00Não cortadas em pedaços, congeladas
00207.43.00Fígados gordos (foies gras), frescos ou refrigerados
00207.44.00Outras, frescas ou refrigeradas
00207.45.00Outras, congeladas
0207.5DE GANSOS:
00207.51.00Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas
00207.52.00Não cortadas em pedaços, congeladas
00207.53.00Fígados gordos (foies gras), frescos ou refrigerados
00207.54.00Outras, frescas ou refrigeradas
00207.55.00Outras, congeladas
00207.60.00De galinhas-d’angola (pintadas)
02.08OUTRAS CARNES E MIUDEZAS COMESTÍVEIS, FRESCAS, REFRIGERADAS OU CONGELADAS.
00208.10.00De coelhos ou lebres
00208.30.00De primatas
00208.40.00De baleias, golfinhos e botos (mamíferos da ordem Cetacea); de peixes-boi (manatins) e dugongos (mamíferos da ordem Sirenia); de otárias e focas, leões-marinhos e morsas (mamíferos da subordem Pinnipedia)
00208.50.00De répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas)
00208.60.00De camelos e outros camelídeos (Camelidae)
00208.90.00Outras
02.09TOUCINHO SEM PARTES MAGRAS, GORDURAS DE PORCO E DE AVES, NÃO FUNDIDAS NEM EXTRAÍDAS DE OUTRO MODO, FRESCOS, REFRIGERADOS, CONGELADOS, SALGADOS OU EM SALMOURA, SECOS OU DEFUMADOS (FUMADOS).
0209.10DE PORCO
0209.10.1TOUCINHO
00209.10.11Fresco, refrigerado ou congelado
00209.10.19Outros
0209.10.2GORDURA
00209.10.21Fresca, refrigerada ou congelada
00209.10.29Outras
00209.90.00Outros
02.10CARNES E MIUDEZAS, COMESTÍVEIS, SALGADAS OU EM SALMOURA, SECAS OU DEFUMADAS (FUMADAS); FARINHAS E PÓS, COMESTÍVEIS, DE CARNES OU DE MIUDEZAS.
0210.1CARNES DA ESPÉCIE SUÍNA:
00210.11.00Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados
00210.12.00Toucinhos entremeados (Barrigas (entremeadas)*) e seus pedaços
00210.19.00Outras
00210.20.00Carnes da espécie bovina
0210.9OUTRAS, INCLUINDO AS FARINHAS E PÓS, COMESTÍVEIS, DE CARNES OU DE MIUDEZAS:
00210.91.00De primatas
00210.92.00De baleias, golfinhos e botos (mamíferos da ordem Cetacea); de peixes-boi (manatins) e dugongos (mamíferos da ordem Sirenia); de otárias e focas, leões-marinhos e morsas (mamíferos da subordem Pinnipedia)
00210.93.00De répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas)
00210.99.00Outras
3PEIXES E CRUSTÁCEOS, MOLUSCOS E OUTROS INVERTEBRADOS AQUÁTICOS
03.01PEIXES VIVOS.
0301.1PEIXES ORNAMENTAIS:
0301.11DE ÁGUA DOCE
NT0301.11.10Aruanã (Osteoglossum bicirrhosum)
NT0301.11.90Outros
NT0301.19.00Outros
0301.9OUTROS PEIXES VIVOS:
0301.91TRUTAS (SALMO TRUTTA, ONCORHYNCHUS MYKISS, ONCORHYNCHUS CLARKI, ONCORHYNCHUS AGUABONITA, ONCORHYNCHUS GILAE, ONCORHYNCHUS APACHE E ONCORHYNCHUS CHRYSOGASTER)
NT0301.91.10Para reprodução
NT0301.91.90Outras
0301.92ENGUIAS (ANGUILLA SPP.)
NT0301.92.10Para reprodução
NT0301.92.90Outras
0301.93CARPAS (CYPRINUS SPP., CARASSIUS SPP., CTENOPHARYNGODON IDELLUS, HYPOPHTHALMICHTHYS SPP., CIRRHINUS SPP., MYLOPHARYNGODON PICEUS, CATLA CATLA, LABEO SPP., OSTEOCHILUS HASSELTI, LEPTOBARBUS HOEVENI, MEGALOBRAMA SPP.)
NT0301.93.10Para reprodução
NT0301.93.90Outras
0301.94ATUNS-AZUIS (ATUNS*) (THUNNUS THYNNUS, THUNNUS ORIENTALIS)
NT0301.94.10Para reprodução
NT0301.94.90Outras
0301.95ATUM-AZUL DO SUL (ATUM*) (THUNNUS MACCOYII)
NT0301.95.10Para reprodução
NT0301.95.90Outros
0301.99OUTROS
0301.99.1PARA REPRODUÇÃO
NT0301.99.11Tilápias (Tilapia spp., Oreochromis spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos)
NT0301.99.12Esturjões (Acipenser baerii, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser persicus, Acipenser stellatus)
NT0301.99.19Outros
0301.99.9OUTROS
NT0301.99.91Tilápias (Tilapia spp., Oreochromis spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos)
NT0301.99.92Esturjões (Acipenser baerii, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser persicus, Acipenser stellatus)
NT0301.99.99Outros
03.02PEIXES FRESCOS OU REFRIGERADOS, EXCETO OS FILÉS (FILETES*) DE PEIXES E OUTRA CARNE DE PEIXES DA POSIÇÃO 03.04.
0302.1SALMONÍDEOS, EXCETO SUBPRODUTOS COMESTÍVEIS DE PEIXES DAS SUBPOSIÇÕES 0302.91 A 0302.99:
00302.11.00Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)
00302.13.00Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus)
00302.14.00Salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho)
00302.19.00Outros
0302.2PEIXES CHATOS (PLEURONECTIDAE, BOTHIDAE, CYNOGLOSSIDAE, SOLEIDAE, SCOPHTHALMIDAE E CITHARIDAE), EXCETO SUBPRODUTOS COMESTÍVEIS DE PEIXES DAS SUBPOSIÇÕES 0302.91 A 0302.99:
00302.21.00Linguados-gigantes (Alabotes*) (Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus hippoglossus, Hippoglossus stenolepis)
00302.22.00Solha (Pleuronectes platessa)
00302.23.00Linguados (Solea spp.)
00302.24.00Pregado (Psetta maxima)
00302.29.00Outros
0302.3ATUNS (DO GÊNERO THUNNUS), BONITO-LISTRADO (GAIADO*) (EUTHYNNUS (KATSUWONUS) PELAMIS), EXCETO SUBPRODUTOS COMESTÍVEIS DE PEIXES DAS SUBPOSIÇÕES 0302.91 A 0302.99:
00302.31.00Albacora-branca (Atum*) (Thunnus alalunga)
00302.32.00Albacora-laje (Atum*) (Thunnus albacares)
00302.33.00Bonito-listrado (Gaiado*)
00302.34.00Albacora-bandolim (Atum*) (Thunnus obesus)
00302.35.00Atuns-azuis (Atuns*) (Thunnus thynnus, Thunnus orientalis)
00302.36.00Atum-azul do sul (Atum*) (Thunnus maccoyii)
00302.39.00Outros
0302.4ARENQUES (CLUPEA HARENGUS, CLUPEA PALLASII), ANCHOVAS (BIQUEIRÕES*) (ENGRAULIS SPP.), SARDINHAS (SARDINA PILCHARDUS, SARDINOPS SPP., SARDINELLA SPP.) (SARDINHA (SARDINA PILCHARDUS) E SARDINELAS (SARDINOPS SPP., SARDINELLA SPP.)*), ANCHOVETA (ESPADILHA*) (
00302.41.00Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)
0302.42ANCHOVAS (BIQUEIRÕES*) (ENGRAULIS SPP.)
00302.42.10Anchoita (Engraulis anchoita)
00302.42.90Outros
00302.43.00Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (Sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (Sprattus sprattus)
00302.44.00Cavalinhas (Sardas e cavalas*) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus)
00302.45.00Carapaus (Trachurus spp.)
00302.46.00Bijupirá (Cobia*) (Rachycentron canadum)
00302.47.00Espadarte (Xiphias gladius)
0302.49OUTROS
00302.49.10Espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae)
00302.49.90Outros
0302.5PEIXES DAS FAMÍLIAS BREGMACEROTIDAE, EUCLICHTHYIDAE, GADIDAE, MACROURIDAE, MELANONIDAE, MERLUCCIIDAE, MORIDAE E MURAENOLEPIDIDAE, EXCETO SUBPRODUTOS COMESTÍVEIS DE PEIXES DAS SUBPOSIÇÕES 0302.91 A 0302.99:
00302.51.00Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)
00302.52.00Haddock ou lubina (Arinca*) (Melanogrammus aeglefinus)
00302.53.00Saithe (Escamudo*) (Pollachius virens)
00302.54.00Merluzas (Pescadas*) e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp.)
00302.55.00Polaca-do-alasca (Escamudo-do-alasca*) (Theragra chalcogramma)
00302.56.00Verdinhos (Micromesistius poutassou, Micromesistius australis)
00302.59.00Outros
0302.7TILÁPIAS (OREOCHROMIS SPP.), BAGRES (PEIXES-GATO*) (PANGASIUS SPP., SILURUS SPP., CLARIAS SPP., ICTALURUS SPP.), CARPAS (CYPRINUS SPP., CARASSIUS SPP., CTENOPHARYNGODON IDELLUS, HYPOPHTHALMICHTHYS SPP., CIRRHINUS SPP., MYLOPHARYNGODON PICEUS, CATLA CATLA,
00302.71.00Tilápias (Oreochromis spp.)
0302.72BAGRES (PEIXES-GATO*) (PANGASIUS SPP., SILURUS SPP., CLARIAS SPP., ICTALURUS SPP.)
00302.72.10Bagre americano (Ictalurus punctatus)
00302.72.90Outros
00302.73.00Carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.)
00302.74.00Enguias (Anguilla spp.)
00302.79.00Outros
0302.8OUTROS PEIXES, EXCETO SUBPRODUTOS COMESTÍVEIS DE PEIXES DAS SUBPOSIÇÕES 0302.91 A 0302.99:
00302.81.00Cação e outros tubarões
00302.82.00Raias (Rajidae)
0302.83MERLUZA NEGRA E MERLUZA ANTÁRTICA (MARLONGAS*) (DISSOSTICHUS SPP.)
00302.83.10Merluza negra (Dissostichus eleginoides)
00302.83.20Merluza antártica (Dissostichus mawsoni)
00302.84.00Robalos (Dicentrarchus spp.)
00302.85.00Esparídeos (Sparidae)
0302.89OUTROS
00302.89.10Pargo (Lutjanus purpureus)
0302.89.2CHERNE-POVEIRO (POLYPRION AMERICANUS), GAROUPAS (ACANTHISTIUS SPP.), ESTURJÃO (ACIPENSER BAERII) E PEIXES-REI (ATHERINA SPP.)
00302.89.21Cherne-poveiro (Polyprion americanus)
00302.89.22Garoupas (Acanthistius spp.)
00302.89.23Esturjão (Acipenser baerii)
00302.89.24Peixes-rei (Atherina spp.)
0302.89.3CURIMATÃS (PROCHILODUS SPP.), TILÁPIAS (TILAPIA SPP., SAROTHERODON SPP., DANAKILIA SPP.; SEUS HÍBRIDOS), SURUBINS (PSEUDOPLATYSTOMA SPP.), TRAÍRA (HOPLIAS MALABARICUS & H. CF. LACERDAE), PIAUS (LEPORINUS SPP.), TAINHAS (MUGIL SPP.), PIRARUCU (ARAPAIMA GIGAS) E PESCADAS (CYNOSCION SPP.)
00302.89.31Curimatãs (Prochilodus spp.)
00302.89.32Tilápias (Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos)
00302.89.33Surubins (Pseudoplatystoma spp.)
00302.89.34Traíra (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae)
00302.89.35Piaus (Leporinus spp.)
00302.89.36Tainhas (Mugil spp.)
00302.89.37Pirarucu (Arapaima gigas)
00302.89.38Pescadas (Cynoscion spp.)
0302.89.4PIRAMUTABA (BRACHYPLATYSTOMA VAILLANTII), DOURADA (BRACHYPLATYSTOMA FLAVICANS), PACU (PIARACTUS MESOPOTAMICUS), TAMBAQUI (COLOSSOMA MACROPOMUM) E TAMBACU (HÍBRIDO DE TAMBAQUI E PACU)
00302.89.41Piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii)
00302.89.42Dourada (Brachyplatystoma flavicans)
00302.89.43Pacu (Piaractus mesopotamicus)
00302.89.44Tambaqui (Colossoma macropomum)
00302.89.45Tambacu (híbrido de tambaqui e pacu)
00302.89.90Outros
0302.9FÍGADOS, OVAS, GÔNADAS MASCULINAS, BARBATANAS, CABEÇAS, CAUDAS, BEXIGAS-NATATÓRIAS E OUTROS SUBPRODUTOS COMESTÍVEIS DE PEIXES:
00302.91.00Fígados, ovas e gônadas masculinas
00302.92.00Barbatanas de tubarão
00302.99.00Outros
03.03PEIXES CONGELADOS, EXCETO OS FILÉS (FILETES*) DE PEIXES E OUTRA CARNE DE PEIXES DA POSIÇÃO 03.04.
0303.1SALMONÍDEOS, EXCETO SUBPRODUTOS COMESTÍVEIS DE PEIXES DAS SUBPOSIÇÕES 0303.91 A 0303.99:
00303.11.00Salmão-do-pacífico (salmão-vermelho) (Oncorhynchus nerka)
00303.12.00Outros salmões-do-pacífico (Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus)
00303.13.00Salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho)
00303.14.00Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)
00303.19.00Outros
0303.2TILÁPIAS (OREOCHROMIS SPP.), BAGRES (PEIXES-GATO*) (PANGASIUS SPP., SILURUS SPP., CLARIAS SPP., ICTALURUS SPP.), CARPAS (CYPRINUS SPP., CARASSIUS SPP., CTENOPHARYNGODON IDELLUS, HYPOPHTHALMICHTHYS SPP., CIRRHINUS SPP., MYLOPHARYNGODON PICEUS, CATLA CATLA,
00303.23.00Tilápias (Oreochromis spp.)
0303.24BAGRES (PEIXES-GATO*) (PANGASIUS SPP., SILURUS SPP., CLARIAS SPP., ICTALURUS SPP.)
00303.24.10Bagre americano (Ictalurus punctatus)
00303.24.90Outros
00303.25.00Carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.)
00303.26.00Enguias (Anguilla spp.)
00303.29.00Outros
0303.3PEIXES CHATOS (PLEURONECTIDAE, BOTHIDAE, CYNOGLOSSIDAE, SOLEIDAE, SCOPHTHALMIDAE E CITHARIDAE), EXCETO SUBPRODUTOS COMESTÍVEIS DE PEIXES DAS SUBPOSIÇÕES 0303.91 A 0303.99:
00303.31.00Linguados-gigantes (Alabotes*) (Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus hippoglossus, Hippoglossus stenolepis)
00303.32.00Solha (Pleuronectes platessa)
00303.33.00Linguados (Solea spp.)
00303.34.00Pregado (Psetta maxima)
00303.39.00Outros
0303.4ATUNS (DO GÊNERO THUNNUS), BONITO-LISTRADO (GAIADO*) (EUTHYNNUS (KATSUWONUS) PELAMIS), EXCETO SUBPRODUTOS COMESTÍVEIS DE PEIXES DAS SUBPOSIÇÕES 0303.91 A 0303.99:
00303.41.00Albacora-branca (Atum*) (Thunnus alalunga)
00303.42.00Albacora-laje (Atum*) (Thunnus albacares)
00303.43.00Bonito-listrado (Gaiado*)
00303.44.00Albacora-bandolim (Atum*) (Thunnus obesus)
00303.45.00Atuns-azuis (Atuns*) (Thunnus thynnus, Thunnus orientalis)
00303.46.00Atum-azul do sul (Atum*) (Thunnus maccoyii)
00303.49.00Outros
0303.5ARENQUES (CLUPEA HARENGUS, CLUPEA PALLASII), ANCHOVAS (BIQUEIRÕES*) (ENGRAULIS SPP.), SARDINHAS (SARDINA PILCHARDUS, SARDINOPS SPP., SARDINELLA SPP.) (SARDINHA (SARDINA PILCHARDUS) E SARDINELAS (SARDINOPS SPP., SARDINELLA SPP.)*), ANCHOVETA (ESPADILHA*) (
00303.51.00Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)
00303.53.00Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (Sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (Sprattus sprattus)
00303.54.00Cavalinhas (Sardas e cavalas*) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus)
00303.55.00Carapaus (Trachurus spp.)
00303.56.00Bijupirá (Cobia*) (Rachycentron canadum)
00303.57.00Espadarte (Xiphias gladius)
0303.59OUTROS
00303.59.10Espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae)
00303.59.20Anchoita (Engraulis anchoita)
00303.59.90Outros
0303.6PEIXES DAS FAMÍLIAS BREGMACEROTIDAE, EUCLICHTHYIDAE, GADIDAE, MACROURIDAE, MELANONIDAE, MERLUCCIIDAE, MORIDAE E MURAENOLEPIDIDAE, EXCETO SUBPRODUTOS COMESTÍVEIS DE PEIXES DAS SUBPOSIÇÕES 0303.91 A 0303.99:
00303.63.00Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)
00303.64.00Haddock ou lubina (Arinca*) (Melanogrammus aeglefinus)
00303.65.00Saithe (Escamudo*) (Pollachius virens)
00303.66.00Merluzas (Pescadas*) e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp.)
00303.67.00Polaca-do-alasca (Escamudo-do-alasca*) (Theragra chalcogramma)
00303.68.00Verdinhos (Micromesistius poutassou, Micromesistius australis)
0303.69OUTROS
00303.69.10Merluza rosada (Macruronus magellanicus)
00303.69.90Outros
0303.8OUTROS PEIXES, EXCETO SUBPRODUTOS COMESTÍVEIS DE PEIXES DAS SUBPOSIÇÕES 0303.91 A 0303.99:
0303.81CAÇÃO E OUTROS TUBARÕES
0303.81.1TUBARÃO-AZUL (PRIONACE GLAUCA)
00303.81.11Inteiro
00303.81.12Eviscerado, sem cabeça e sem barbatanas
00303.81.13Em pedaços, com pele
00303.81.14Em pedaços, sem pele
00303.81.19Outros
00303.81.90Outros
00303.82.00Raias (Rajidae)
0303.83MERLUZA NEGRA E MERLUZA ANTÁRTICA (MARLONGAS*) (DISSOSTICHUS SPP.)
0303.83.1MERLUZA NEGRA (DISSOSTICHUS ELEGINOIDES)
00303.83.11Evisceradas, sem cabeça e sem cauda
00303.83.19Outras
0303.83.2MERLUZA ANTÁRTICA (DISSOSTICHUS MAWSONI)
00303.83.21Evisceradas, sem cabeça e sem cauda
00303.83.29Outras
00303.84.00Robalos (Dicentrarchus spp.)
0303.89OUTROS
00303.89.10Corvina (Micropogonias furnieri)
00303.89.20Pescadas (Cynoscion spp.)
0303.89.3PARGO (LUTJANUS PURPUREUS) E PEIXE-SAPO (LOPHIUS GASTROPHYSUS)
00303.89.32Pargo (Lutjanus purpureus)
00303.89.33Peixe-sapo (Lophius gastrophysus)
0303.89.4CHERNE-POVEIRO (POLYPRION AMERICANUS), GAROUPAS (ACANTHISTIUS SPP.), TAINHAS (MUGIL SPP.), ESTURJÕES (ACIPENSER BAERII, ACIPENSER GUELDENSTAEDTII, ACIPENSER PERSICUS, ACIPENSER STELLATUS), PEIXES-REI (ATHERINA SPP.) E NOTOTENIAS (PATAGONOTOTHEN SPP.)
00303.89.41Cherne-poveiro (Polyprion americanus)
00303.89.42Garoupas (Acanthistius spp.)
00303.89.43Tainhas (Mugil spp.)
00303.89.44Esturjões (Acipenser baerii, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser persicus, Acipenser stellatus)
00303.89.45Peixes-rei (Atherina spp.)
00303.89.46Nototenias (Patagonotothen spp.)
0303.89.5CURIMATÃS (PROCHILODUS SPP.), TILÁPIAS (TILAPIA SPP., SAROTHERODON SPP., DANAKILIA SPP.; SEUS HÍBRIDOS), SURUBINS (PSEUDOPLATYSTOMA SPP.), TRAÍRA (HOPLIAS MALABARICUS & H. CF. LACERDAE), PIAUS (LEPORINUS SPP.) E PIRARUCU (ARAPAIMA GIGAS)
00303.89.51Curimatãs (Prochilodus spp.)
00303.89.52Tilápias (Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos)
00303.89.53Surubins (Pseudoplatystoma spp.)
00303.89.54Traíra (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae)
00303.89.55Piaus (Leporinus spp.)
00303.89.56Pirarucu (Arapaima gigas)
0303.89.6PIRAMUTABA (BRACHYPLATYSTOMA VAILLANTII), DOURADA (BRACHYPLATYSTOMA FLAVICANS), PACU (PIARACTUS MESOPOTAMICUS), TAMBAQUI (COLOSSOMA MACROPOMUM) E TAMBACU (HÍBRIDO DE TAMBAQUI E PACU)
00303.89.61Piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii)
00303.89.62Dourada (Brachyplatystoma flavicans)
00303.89.63Pacu (Piaractus mesopotamicus)
00303.89.64Tambaqui (Colossoma macropomum)
00303.89.65Tambacu (híbrido de tambaqui e pacu)
00303.89.90Outros
0303.9FÍGADOS, OVAS, GÔNADAS MASCULINAS, BARBATANAS, CABEÇAS, CAUDAS, BEXIGAS-NATATÓRIAS E OUTROS SUBPRODUTOS COMESTÍVEIS DE PEIXES:
00303.91.00Fígados, ovas e gônadas masculinas
00303.92.00Barbatanas de tubarão
0303.99OUTROS
00303.99.10Cabeças de Merluza negra (Dissostichus eleginoides)
00303.99.20Cabeças de Merluza antártica (Dissostichus mawsoni)
00303.99.90Outros
03.04FILÉS (FILETES*) DE PEIXES E OUTRA CARNE DE PEIXES (MESMO PICADA), FRESCOS, REFRIGERADOS OU CONGELADOS.
0304.3FILÉS (FILETES*) DE TILÁPIAS (OREOCHROMIS SPP.), BAGRES (PEIXES-GATO*) (PANGASIUS SPP., SILURUS SPP., CLARIAS SPP., ICTALURUS SPP.), CARPAS (CYPRINUS SPP., CARASSIUS SPP., CTENOPHARYNGODON IDELLUS, HYPOPHTHALMICHTHYS SPP., CIRRHINUS SPP., MYLOPHARYNGODON
00304.31.00Tilápias (Oreochromis spp.)
0304.32BAGRES (PEIXES-GATO*) (PANGASIUS SPP., SILURUS SPP., CLARIAS SPP., ICTALURUS SPP.)
00304.32.10Bagre americano (Ictalurus punctatus)
00304.32.90Outros
00304.33.00Perca-do-nilo (Lates niloticus)
00304.39.00Outros
0304.4FILÉS (FILETES*) DE OUTROS PEIXES, FRESCOS OU REFRIGERADOS:
00304.41.00Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho)
00304.42.00Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)
00304.43.00Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae)
00304.44.00Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae
00304.45.00Espadarte (Xiphias gladius)
00304.46.00Merluza negra e merluza antártica (Marlongas*) (Dissostichus spp.)
00304.47.00Cação e outros tubarões
00304.48.00Raias (Rajidae)
0304.49OUTROS
00304.49.10Cherne-poveiro (Polyprion americanus)
00304.49.20Garoupas (Acanthistius spp.)
00304.49.90Outros
0304.5OUTROS, FRESCOS OU REFRIGERADOS:
00304.51.00Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla,
00304.52.00Salmonídeos
00304.53.00Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae
00304.54.00Espadarte (Xiphias gladius)
00304.55.00Merluza negra e merluza antártica (Marlongas*) (Dissostichus spp.)
00304.56.00Cação e outros tubarões
00304.57.00Raias (Rajidae)
00304.59.00Outros
0304.6FILÉS (FILETES*) DE TILÁPIAS (OREOCHROMIS SPP.), BAGRES (PEIXES-GATO*) (PANGASIUS SPP., SILURUS SPP., CLARIAS SPP., ICTALURUS SPP.), CARPAS (CYPRINUS SPP., CARASSIUS SPP., CTENOPHARYNGODON IDELLUS, HYPOPHTHALMICHTHYS SPP., CIRRHINUS SPP., MYLOPHARYNGODON
00304.61.00Tilápias (Oreochromis spp.)
0304.62BAGRES (PEIXES-GATO*) (PANGASIUS SPP., SILURUS SPP., CLARIAS SPP., ICTALURUS SPP.)
00304.62.10Bagre americano (Ictalurus punctatus)
00304.62.90Outros
00304.63.00Perca-do-nilo (Lates niloticus)
00304.69.00Outros
0304.7FILÉS (FILETES*) DE PEIXES DAS FAMÍLIAS BREGMACEROTIDAE, EUCLICHTHYIDAE, GADIDAE, MACROURIDAE, MELANONIDAE, MERLUCCIIDAE, MORIDAE E MURAENOLEPIDIDAE, CONGELADOS:
00304.71.00Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)
00304.72.00Haddock ou lubina (Arinca*) (Melanogrammus aeglefinus)
00304.73.00Saithe (Escamudo*) (Pollachius virens)
00304.74.00Merluzas (Pescadas*) e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp.)
00304.75.00Polaca-do-alasca (Escamudo-do-alasca*) (Theragra chalcogramma)
00304.79.00Outros
0304.8FILÉS (FILETES*) DE OUTROS PEIXES, CONGELADOS:
00304.81.00Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho)
00304.82.00Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)
00304.83.00Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae)
00304.84.00Espadarte (Xiphias gladius)
0304.85MERLUZA NEGRA E MERLUZA ANTÁRTICA (MARLONGAS*) (DISSOSTICHUS SPP.)
00304.85.10Merluza negra (Dissostichus eleginoides)
00304.85.20Merluza antártica (Dissostichus mawsoni)
00304.86.00Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)
00304.87.00Atuns (do gênero Thunnus), bonito-listrado (gaiado*) (Euthynnus (Katsuwonus) pelamis)
0304.88CAÇÃO E OUTROS TUBARÕES, RAIAS (RAJIDAE)
00304.88.10Tubarão-azul (Prionace glauca)
00304.88.90Outros
0304.89OUTROS
00304.89.10Pargo (Lutjanus purpureus)
00304.89.20Cherne-poveiro (Polyprion americanus)
00304.89.30Garoupas (Acanthistius spp.)
00304.89.90Outros
0304.9OUTROS, CONGELADOS:
00304.91.00Espadarte (Xiphias gladius)
0304.92MERLUZA NEGRA E MERLUZA ANTÁRTICA (MARLONGAS*) (DISSOSTICHUS SPP.)
0304.92.1MERLUZA NEGRA (DISSOSTICHUS ELEGINOIDES)
00304.92.11Bochechas (cheeks)
00304.92.12Colares (collars)
00304.92.19Outros
0304.92.2MERLUZA ANTÁRTICA (DISSOSTICHUS MAWSONI)
00304.92.21Bochechas (cheeks)
00304.92.22Colares (collars)
00304.92.29Outros
00304.93.00Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla,
00304.94.00Polaca-do-alasca (Escamudo-do-alasca*) (Theragra chalcogramma)
00304.95.00Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto a polaca-do-alasca (escamudo-do-alasca*) (Theragra chalcogramma)
00304.96.00Cação e outros tubarões
00304.97.00Raias (Rajidae)
00304.99.00Outros
03.05PEIXES SECOS, SALGADOS OU EM SALMOURA; PEIXES DEFUMADOS (FUMADOS), MESMO COZIDOS ANTES OU DURANTE A DEFUMAÇÃO; FARINHAS, PÓS E PELLETS, DE PEIXE, PRÓPRIOS PARA ALIMENTAÇÃO HUMANA.
00305.10.00Farinhas, pós e pellets, de peixe, próprios para alimentação humana
00305.20.00Fígados, ovas e gônadas masculinas, de peixes, secos, defumados (fumados), salgados ou em salmoura
0305.3FILÉS (FILETES*) DE PEIXES, SECOS, SALGADOS OU EM SALMOURA, MAS NÃO DEFUMADOS (FUMADOS):
00305.31.00Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla,
0305.32PEIXES DAS FAMÍLIAS BREGMACEROTIDAE, EUCLICHTHYIDAE, GADIDAE, MACROURIDAE, MELANONIDAE, MERLUCCIIDAE, MORIDAE E MURAENOLEPIDIDAE
00305.32.10Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)
00305.32.20Saithe (Pollachius virens)
00305.32.30Ling (Molva molva) e zarbo (Brosme brosme)
00305.32.90Outros
00305.39.00Outros
0305.4PEIXES DEFUMADOS (FUMADOS), MESMO EM FILÉS (FILETES*), EXCETO SUBPRODUTOS COMESTÍVEIS DE PEIXES:
50305.41.00Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho)
50305.42.00Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)
00305.43.00Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)
00305.44.00Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla,
0305.49OUTROS
50305.49.10Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)
00305.49.20Saithe (Pollachius virens), ling (Molva molva) e zarbo (Brosme brosme)
00305.49.90Outros
0305.5PEIXES SECOS, EXCETO SUBPRODUTOS COMESTÍVEIS DE PEIXES, MESMO SALGADOS, MAS NÃO DEFUMADOS (FUMADOS):
50305.51.00Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)
50305.52.00Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla,
0305.53PEIXES DAS FAMÍLIAS BREGMACEROTIDAE, EUCLICHTHYIDAE, GADIDAE, MACROURIDAE, MELANONIDAE, MERLUCCIIDAE, MORIDAE E MURAENOLEPIDIDAE, EXCETO BACALHAU (GADUS MORHUA, GADUS OGAC, GADUS MACROCEPHALUS)
50305.53.10Bacalhau polar (Boreogadus saida), saithe (Pollachius virens), ling (Molva molva), ling azul (Molva dypterygia), zarbo (Brosme brosme), abrotea-do-alto (Urophycis blennoides) e haddock ou lubina (Melanogrammus aeglefinus)
50305.53.90Outros
50305.54.00Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), anchovas (biqueirões*) (Engraulis spp.), sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (
50305.59.00Outros
0305.6PEIXES SALGADOS, NÃO SECOS NEM DEFUMADOS (FUMADOS) E PEIXES EM SALMOURA, EXCETO SUBPRODUTOS COMESTÍVEIS DE PEIXES:
50305.61.00Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)
50305.62.00Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)
00305.63.00Anchovas (Biqueirões*) (Engraulis spp.)
00305.64.00Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla,
0305.69OUTROS
00305.69.10Saithe (Pollachius virens), ling (Molva molva) e zarbo (Brosme brosme)
00305.69.90Outros
0305.7BARBATANAS, CABEÇAS, CAUDAS, BEXIGAS-NATATÓRIAS E OUTROS SUBPRODUTOS COMESTÍVEIS DE PEIXES:
00305.71.00Barbatanas de tubarão
50305.72.00Cabeças, caudas e bexigas-natatórias, de peixes
50305.79.00Outros
03.06CRUSTÁCEOS, MESMO COM CASCA, VIVOS, FRESCOS, REFRIGERADOS, CONGELADOS, SECOS, SALGADOS OU EM SALMOURA; CRUSTÁCEOS, MESMO COM CASCA, DEFUMADOS (FUMADOS), MESMO COZIDOS ANTES OU DURANTE A DEFUMAÇÃO; CRUSTÁCEOS COM CASCA, COZIDOS EM ÁGUA OU VAPOR, MESMO REFRIGERADOS, CONGELADOS, SECOS, SALGADOS OU EM SALMOURA; FARINHAS, PÓS E PELLETS DE CRUSTÁCEOS, PRÓPRIOS PARA ALIMENTAÇÃO HUMANA.
0306.1CONGELADOS:
0306.11LAGOSTAS (PALINURUS SPP., PANULIRUS SPP., JASUS SPP.)
00306.11.10Inteiras
00306.11.90Outras
00306.12.00Lavagantes (Homarus spp.)
00306.14.00Caranguejos
00306.15.00Lagosta norueguesa (Lagostim*) (Nephrops norvegicus)
0306.16CAMARÕES DE ÁGUA FRIA (PANDALUS SPP., CRANGON CRANGON)
00306.16.10Inteiros
00306.16.90Outros
0306.17OUTROS CAMARÕES
00306.17.10Inteiros
00306.17.90Outros
0306.19OUTROS, INCLUINDO AS FARINHAS, PÓS E PELLETS DE CRUSTÁCEOS, PRÓPRIOS PARA ALIMENTAÇÃO HUMANA
00306.19.10Krill (Euphausia superba)
00306.19.90Outros
0306.3VIVOS, FRESCOS OU REFRIGERADOS:
00306.31.00Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.)
00306.32.00Lavagantes (Homarus spp.)
00306.33.00Caranguejos
00306.34.00Lagosta norueguesa (Lagostim*) (Nephrops norvegicus)
00306.35.00Camarões de água fria (Pandalus spp., Crangon crangon)
00306.36.00Outros camarões
0306.39OUTROS, INCLUINDO AS FARINHAS, PÓS E PELLETS DE CRUSTÁCEOS, PRÓPRIOS PARA ALIMENTAÇÃO HUMANA
00306.39.10Lagosta de água doce (Cherax quadricarinatus)
00306.39.90Outros
0306.9OUTROS:
00306.91.00Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.)
00306.92.00Lavagantes (Homarus spp.)
00306.93.00Caranguejos
00306.94.00Lagosta norueguesa (Lagostim*) (Nephrops norvegicus)
00306.95.00Camarões
0306.99OUTROS, INCLUINDO AS FARINHAS, PÓS E PELLETS DE CRUSTÁCEOS, PRÓPRIOS PARA ALIMENTAÇÃO HUMANA
00306.99.10Lagosta de água doce (Cherax quadricarinatus)
00306.99.90Outros
03.07MOLUSCOS, MESMO COM CONCHA, VIVOS, FRESCOS, REFRIGERADOS, CONGELADOS, SECOS, SALGADOS OU EM SALMOURA; MOLUSCOS, MESMO COM CONCHA, DEFUMADOS (FUMADOS), MESMO COZIDOS ANTES OU DURANTE A DEFUMAÇÃO; FARINHAS, PÓS E PELLETS DE MOLUSCOS, PRÓPRIOS PARA ALIMENTAÇÃO HUMANA.
0307.1OSTRAS:
00307.11.00Vivas, frescas ou refrigeradas
00307.12.00Congeladas
00307.19.00Outras
0307.2VIEIRAS, INCLUINDO A AMERICANA, E OUTROS MOLUSCOS DOS GÊNEROS PECTEN, CHLAMYS OU PLACOPECTEN:
00307.21.00Vivos, frescos ou refrigerados
00307.22.00Congelados
00307.29.00Outros
0307.3MEXILHÕES (MYTILUS SPP., PERNA SPP.):
00307.31.00Vivos, frescos ou refrigerados
00307.32.00Congelados
00307.39.00Outros
0307.4SÉPIAS (CHOCOS*) (CHOCOS E CHOPOS*); LULAS (POTAS E LULAS*):
00307.42.00Vivas, frescas ou refrigeradas
0307.43CONGELADAS
00307.43.10Lulas
00307.43.20Sépias
00307.49.00Outras
0307.5POLVOS (OCTOPUS SPP.):
00307.51.00Vivos, frescos ou refrigerados
00307.52.00Congelados
00307.59.00Outros
00307.60.00Caracóis, exceto os do mar
0307.7AMÊIJOAS, BERBIGÕES E ARCAS (FAMÍLIAS ARCIDAE, ARCTICIDAE, CARDIIDAE, DONACIDAE, HIATELLIDAE, MACTRIDAE, MESODESMATIDAE, MYIDAE, SEMELIDAE, SOLECURTIDAE, SOLENIDAE, TRIDACNIDAE E VENERIDAE):
00307.71.00Vivos, frescos ou refrigerados
00307.72.00Congelados
00307.79.00Outros
0307.8ABALONES (ORELHAS-DO-MAR*) (HALIOTIS SPP.) E ESTROMBOS (STROMBUS SPP.):
00307.81.00Abalones (Orelhas-do-mar*) (Haliotis spp.) vivos, frescos ou refrigerados
00307.82.00Estrombos (Strombus spp.) vivos, frescos ou refrigerados
00307.83.00Abalones (Orelhas-do-mar*) (Haliotis spp.) congelados
00307.84.00Estrombos (Strombus spp.) congelados
00307.87.00Outros abalones (Outras orelhas-do-mar*) (Haliotis spp.)
00307.88.00Outros estrombos (Strombus spp.)
0307.9OUTROS, INCLUINDO AS FARINHAS, PÓS E PELLETS, PRÓPRIOS PARA ALIMENTAÇÃO HUMANA:
00307.91.00Vivos, frescos ou refrigerados
00307.92.00Congelados
00307.99.00Outros
03.08INVERTEBRADOS AQUÁTICOS, EXCETO CRUSTÁCEOS E MOLUSCOS, VIVOS, FRESCOS, REFRIGERADOS, CONGELADOS, SECOS, SALGADOS OU EM SALMOURA; INVERTEBRADOS AQUÁTICOS, EXCETO CRUSTÁCEOS E MOLUSCOS, DEFUMADOS (FUMADOS), MESMO COZIDOS ANTES OU DURANTE A DEFUMAÇÃO; FARINHAS, PÓS E PELLETS DE INVERTEBRADOS AQUÁTICOS, EXCETO CRUSTÁCEOS E MOLUSCOS, PRÓPRIOS PARA ALIMENTAÇÃO HUMANA.
0308.1PEPINOS-DO-MAR (STICHOPUS JAPONICUS, HOLOTHUROIDEA):
00308.11.00Vivos, frescos ou refrigerados
00308.12.00Congelados
00308.19.00Outros
0308.2OURIÇOS-DO-MAR (STRONGYLOCENTROTUS SPP., PARACENTROTUS LIVIDUS, LOXECHINUS ALBUS, ECHINUS ESCULENTUS):
00308.21.00Vivos, frescos ou refrigerados
00308.22.00Congelados
00308.29.00Outros
00308.30.00Medusas (águas-vivas) (Rhopilema spp.)
00308.90.00Outros
4LEITE E LACTICÍNIOS; OVOS DE AVES; MEL NATURAL; PRODUTOS COMESTÍVEIS DE ORIGEM ANIMAL, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS NOUTROS CAPÍTULOS
04.01LEITE E CREME DE LEITE (NATA*), NÃO CONCENTRADOS NEM ADICIONADOS DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES.
0401.10COM UM TEOR, EM PESO, DE MATÉRIAS GORDAS, NÃO SUPERIOR A 1 %
NT0401.10.10Leite UHT (Ultra High Temperature)
NT0401.10.90Outros
0401.20COM UM TEOR, EM PESO, DE MATÉRIAS GORDAS, SUPERIOR A 1 %, MAS NÃO SUPERIOR A 6 %
NT0401.20.10Leite UHT (Ultra High Temperature)
NT0401.20.90Outros
0401.40COM UM TEOR, EM PESO, DE MATÉRIAS GORDAS, SUPERIOR A 6 %, MAS NÃO SUPERIOR A 10 %
NT0401.40.10Leite
0401.40.2CREME DE LEITE
NT0401.40.21UHT (Ultra High Temperature)
NT0401.40.29Outros
0401.50COM UM TEOR, EM PESO, DE MATÉRIAS GORDAS, SUPERIOR A 10 %
NT0401.50.10Leite
0401.50.2CREME DE LEITE
NT0401.50.21UHT (Ultra High Temperature)
NT0401.50.29Outros
04.02LEITE E CREME DE LEITE (NATA*), CONCENTRADOS OU ADICIONADOS DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES.
0402.10EM PÓ, GRÂNULOS OU OUTRAS FORMAS SÓLIDAS, COM UM TEOR, EM PESO, DE MATÉRIAS GORDAS, NÃO SUPERIOR A 1,5 %
00402.10.10Com um teor de arsênio, chumbo ou cobre, considerados isoladamente, inferior a 5 ppm
00402.10.90Outros
0402.2EM PÓ, GRÂNULOS OU OUTRAS FORMAS SÓLIDAS, COM UM TEOR, EM PESO, DE MATÉRIAS GORDAS, SUPERIOR A 1,5 %:
0402.21SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES
00402.21.10Leite integral
00402.21.20Leite parcialmente desnatado
00402.21.30Creme de leite
0402.29OUTROS
00402.29.10Leite integral
00402.29.20Leite parcialmente desnatado
00402.29.30Creme de leite
0402.9OUTROS:
00402.91.00Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes
00402.99.00Outros
04.03LEITELHO, LEITE E CREME DE LEITE (NATA*) COALHADOS, IOGURTE, QUEFIR E OUTROS LEITES E CREMES DE LEITE (NATAS*) FERMENTADOS OU ACIDIFICADOS, MESMO CONCENTRADOS OU ADICIONADOS DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES, OU AROMATIZADOS OU ADICIONADOS DE FRUTA OU DE CACAU.
NT0403.10.00Iogurte
NT0403.90.00Outros
04.04SORO DE LEITE, MESMO CONCENTRADO OU ADICIONADO DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES; PRODUTOS CONSTITUÍDOS POR COMPONENTES NATURAIS DO LEITE, MESMO ADICIONADOS DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS NOUTRAS POSIÇÕES.
NT0404.10.00Soro de leite, modificado ou não, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes
NT0404.90.00Outros
04.05MANTEIGA E OUTRAS MATÉRIAS GORDAS PROVENIENTES DO LEITE; PASTA DE ESPALHAR (BARRAR) DE PRODUTOS PROVENIENTES DO LEITE.
00405.10.00Manteiga
00405.20.00Pasta de espalhar (barrar) de produtos provenientes do leite
0405.90OUTRAS
00405.90.10Óleo butírico de manteiga (butter oil)
00405.90.90Outras
04.06QUEIJOS E REQUEIJÃO.
0406.10QUEIJOS FRESCOS (NÃO CURADOS), INCLUINDO O QUEIJO DE SORO DE LEITE, E O REQUEIJÃO
00406.10.10Mussarela
00406.10.90Outros
00406.20.00Queijos ralados ou em pó, de qualquer tipo
00406.30.00Queijos fundidos, exceto ralados ou em pó
00406.40.00Queijos de pasta mofada (azul*) e outros queijos que apresentem veios obtidos utilizando Penicillium roqueforti
0406.90OUTROS QUEIJOS
00406.90.10Com um teor de umidade inferior a 36,0 %, em peso (massa dura)
00406.90.20Com um teor de umidade igual ou superior a 36,0 % e inferior a 46,0 %, em peso (massa semidura)
00406.90.30Com um teor de umidade igual ou superior a 46,0 % e inferior a 55,0 %, em peso (massa macia)
00406.90.90Outros
04.07OVOS DE AVES, COM CASCA, FRESCOS, CONSERVADOS OU COZIDOS.
0407.1OVOS FERTILIZADOS DESTINADOS à INCUBAÇÃO:
NT0407.11.00De aves da espécie Gallus domesticus
NT0407.19.00Outros
0407.2OUTROS OVOS FRESCOS:
NT0407.21.00De aves da espécie Gallus domesticus
NT0407.29.00Outros
00407.90.00Outros
04.08OVOS DE AVES, SEM CASCA, E GEMAS DE OVOS, FRESCOS, SECOS, COZIDOS EM ÁGUA OU VAPOR, MOLDADOS, CONGELADOS OU CONSERVADOS DE OUTRO MODO, MESMO ADICIONADOS DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES.
0408.1GEMAS DE OVOS:
00408.11.00Secas
00408.19.00Outras
0408.9OUTROS:
00408.91.00Secos
00408.99.00Outros
NT0409.00.00Mel natural.
00410.00.00Produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições.
5OUTROS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS NOUTROS CAPÍTULOS
NT0501.00.00Cabelo em bruto, mesmo lavado ou desengordurado; desperdícios de cabelo.
05.02CERDAS DE PORCO OU DE JAVALI; PELOS DE TEXUGO E OUTROS PELOS PARA ESCOVAS, PINCÉIS E ARTIGOS SEMELHANTES; DESPERDÍCIOS DESTAS CERDAS E PELOS.
0502.10CERDAS DE PORCO OU DE JAVALI E SEUS DESPERDÍCIOS
0502.10.1CERDAS DE PORCO
NT0502.10.11Lavadas, alvejadas ou desengorduradas, mesmo tintas
NT0502.10.19Outras
NT0502.10.90Outros
0502.90OUTROS
NT0502.90.10Pelos
NT0502.90.20Desperdícios
0504.00TRIPAS, BEXIGAS E ESTÔMAGOS, DE ANIMAIS, INTEIROS OU EM PEDAÇOS, EXCETO DE PEIXES, FRESCOS, REFRIGERADOS, CONGELADOS, SALGADOS OU EM SALMOURA, SECOS OU DEFUMADOS (FUMADOS).
0504.00.1TRIPAS
NT0504.00.11De bovinos
NT0504.00.12De ovinos
NT0504.00.13De suínos
NT0504.00.19Outras
NT0504.00.90Outros
05.05PELES E OUTRAS PARTES DE AVES, COM AS SUAS PENAS OU PENUGEM, PENAS E PARTES DE PENAS (MESMO APARADAS), PENUGEM, EM BRUTO OU SIMPLESMENTE LIMPAS, DESINFETADAS OU PREPARADAS TENDO EM VISTA A SUA CONSERVAÇÃO; PÓS E DESPERDÍCIOS DE PENAS OU DE PARTES DE PENAS.
NT0505.10.00Penas do tipo utilizado para enchimento ou estofamento; penugem
NT0505.90.00Outros
05.06OSSOS E NÚCLEOS CÓRNEOS, EM BRUTO, DESENGORDURADOS OU SIMPLESMENTE PREPARADOS (MAS NÃO CORTADOS SOB FORMA DETERMINADA), ACIDULADOS OU DEGELATINADOS; PÓS E DESPERDÍCIOS DESTAS MATÉRIAS.
NT0506.10.00Osseína e ossos acidulados
NT0506.90.00Outros
05.07MARFIM, CARAPAÇAS DE TARTARUGA, BARBAS, INCLUINDO AS FRANJAS, DE BALEIA OU DE OUTROS MAMÍFEROS MARINHOS, CHIFRES, GALHADAS, CASCOS, UNHAS, GARRAS E BICOS, EM BRUTO OU SIMPLESMENTE PREPARADOS, MAS NÃO CORTADOS EM FORMA DETERMINADA; PÓS E DESPERDÍCIOS DESTAS MATÉRIAS.
NT0507.10.00Marfim; pó e desperdícios de marfim
NT0507.90.00Outros
NT0508.00.00Coral e matérias semelhantes, em bruto ou simplesmente preparados, mas não trabalhados de outro modo; conchas e carapaças de moluscos, crustáceos ou de equinodermes e ossos de sépias (chocos*) (chocos, chopos*), em bruto ou simplesmente preparados, mas não cortados em forma determinada, seus pós e desperdícios.
0510.00ÂMBAR-CINZENTO, CASTÓREO, ALGÁLIA E ALMÍSCAR; CANTÁRIDAS; BÍLIS, MESMO SECA; GLÂNDULAS E OUTRAS SUBSTÂNCIAS DE ORIGEM ANIMAL UTILIZADAS NA PREPARAÇÃO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, FRESCAS, REFRIGERADAS, CONGELADAS OU PROVISORIAMENTE CONSERVADAS DE OUTRO MODO.
NT0510.00.10Pâncreas de bovino
NT0510.00.90Outros
05.11PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS NOUTRAS POSIÇÕES; ANIMAIS MORTOS DOS CAPÍTULOS 1 OU 3, IMPRÓPRIOS PARA ALIMENTAÇÃO HUMANA.
NT0511.10.00Sêmen de bovino
0511.9OUTROS:
0511.91PRODUTOS DE PEIXES OU DE CRUSTÁCEOS, MOLUSCOS OU OUTROS INVERTEBRADOS AQUÁTICOS; ANIMAIS MORTOS DO CAPÍTULO 3
NT0511.91.10Ovas de peixe fecundadas, para reprodução
NT0511.91.90Outros
0511.99OUTROS
NT0511.99.10Embriões de animais
NT0511.99.20Sêmen animal
NT0511.99.30Ovos de bicho-da-seda
0511.99.9OUTROS
NT0511.99.91Crinas e seus desperdícios, mesmo em mantas, mesmo com suportes
NT0511.99.99Outros
6PLANTAS VIVAS E PRODUTOS DE FLORICULTURA
06.01BULBOS, TUBÉRCULOS, RAÍZES TUBEROSAS, REBENTOS E RIZOMAS, EM REPOUSO VEGETATIVO, EM VEGETAÇÃO OU EM FLOR; MUDAS, PLANTAS E RAÍZES DE CHICÓRIA, EXCETO AS RAÍZES DA POSIÇÃO 12.12.
NT0601.10.00Bulbos, tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, em repouso vegetativo
NT0601.20.00Bulbos, tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, em vegetação ou em flor; mudas, plantas e raízes de chicória
06.02OUTRAS PLANTAS VIVAS (INCLUINDO AS SUAS RAÍZES), ESTACAS E ENXERTOS; MICÉLIOS DE COGUMELOS.
NT0602.10.00Estacas não enraizadas e enxertos
NT0602.20.00Árvores, arbustos e silvados, de fruta, enxertados ou não
NT0602.30.00Rododendros e azaléias, enxertados ou não
NT0602.40.00Roseiras, enxertadas ou não
0602.90OUTROS
NT0602.90.10Micélios de cogumelos
0602.90.2MUDAS DE PLANTAS ORNAMENTAIS
NT0602.90.21De orquídea
NT0602.90.29Outras
0602.90.8OUTRAS MUDAS
NT0602.90.81De cana-de-açúcar
NT0602.90.82De videira
NT0602.90.83De café
NT0602.90.89Outras
NT0602.90.90Outras
06.03FLORES E BOTÕES DE FLORES, CORTADOS, PARA BUQUÊS (RAMOS*) OU PARA ORNAMENTAÇÃO, FRESCOS, SECOS, BRANQUEADOS, TINGIDOS, IMPREGNADOS OU PREPARADOS DE OUTRO MODO.
0603.1FRESCOS:
NT0603.11.00Rosas
NT0603.12.00Cravos
NT0603.13.00Orquídeas
NT0603.14.00Crisântemos
NT0603.15.00Lírios (Lilium spp.)
NT0603.19.00Outros
NT0603.90.00Outros
06.04FOLHAGEM, FOLHAS, RAMOS E OUTRAS PARTES DE PLANTAS, SEM FLORES NEM BOTÕES DE FLORES, E ERVAS, MUSGOS E LÍQUENES, PARA BUQUÊS (RAMOS DE FLORES*) OU PARA ORNAMENTAÇÃO, FRESCOS, SECOS, BRANQUEADOS, TINGIDOS, IMPREGNADOS OU PREPARADOS DE OUTRO MODO.
NT0604.20.00Frescos
NT0604.90.00Outros
7PRODUTOS HORTÍCOLAS, PLANTAS, RAÍZES E TUBÉRCULOS, COMESTÍVEIS
07.01BATATAS, FRESCAS OU REFRIGERADAS.
NT0701.10.00Batata-semente
NT0701.90.00Outras
NT0702.00.00Tomates, frescos ou refrigerados.
07.03CEBOLAS, CHALOTAS, ALHOS, ALHOS-PORROS E OUTROS PRODUTOS HORTÍCOLAS ALIÁCEOS, FRESCOS OU REFRIGERADOS.
0703.10CEBOLAS E CHALOTAS
0703.10.1CEBOLAS
NT0703.10.11Para semeadura
NT0703.10.19Outras
0703.10.2CHALOTAS
NT0703.10.21Para semeadura
NT0703.10.29Outras
0703.20ALHOS
NT0703.20.10Para semeadura
NT0703.20.90Outros
0703.90ALHOS-PORROS E OUTROS PRODUTOS HORTÍCOLAS ALIÁCEOS
NT0703.90.10Para semeadura
NT0703.90.90Outros
07.04COUVES, COUVE-FLOR, REPOLHO OU COUVE FRISADA, COUVE-RÁBANO E PRODUTOS COMESTÍVEIS SEMELHANTES DO GÊNERO BRASSICA, FRESCOS OU REFRIGERADOS.
NT0704.10.00Couve-flor e brócolis
NT0704.20.00Couve-de-bruxelas
NT0704.90.00Outros
07.05ALFACE (LACTUCA SATIVA) E CHICÓRIAS (CICHORIUM SPP.), FRESCAS OU REFRIGERADAS.
0705.1ALFACE:
NT0705.11.00Repolhuda
NT0705.19.00Outra
0705.2CHICÓRIAS:
NT0705.21.00Endívia (Cichorium intybus var. foliosum)
NT0705.29.00Outras
07.06CENOURAS, NABOS, BETERRABAS PARA SALADA, CERCEFI, AIPO-RÁBANO, RABANETES E RAÍZES COMESTÍVEIS SEMELHANTES, FRESCOS OU REFRIGERADOS.
NT0706.10.00Cenouras e nabos
NT0706.90.00Outros
NT0707.00.00Pepinos e pepininhos (cornichons), frescos ou refrigerados.
07.08LEGUMES DE VAGEM, MESMO COM VAGEM, FRESCOS OU REFRIGERADOS.
NT0708.10.00Ervilhas (Pisum sativum)
NT0708.20.00Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.)
NT0708.90.00Outros legumes de vagem
07.09OUTROS PRODUTOS HORTÍCOLAS, FRESCOS OU REFRIGERADOS.
NT0709.20.00Aspargos
NT0709.30.00Berinjelas
NT0709.40.00Aipo, exceto aipo-rábano
0709.5COGUMELOS E TRUFAS:
NT0709.51.00Cogumelos do gênero Agaricus
NT0709.59.00Outros
NT0709.60.00Pimentões e pimentas (Pimentos*) do gênero Capsicum ou do gênero Pimenta
NT0709.70.00Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes
0709.9OUTROS:
NT0709.91.00Alcachofras
NT0709.92.00Azeitonas
NT0709.93.00Abóboras, abobrinhas e cabaças (Cucurbita spp.)
0709.99OUTROS
0709.99.1MILHO DOCE
NT0709.99.11Para semeadura
NT0709.99.19Outros
NT0709.99.90Outros
07.10PRODUTOS HORTÍCOLAS, NÃO COZIDOS OU COZIDOS EM ÁGUA OU VAPOR, CONGELADOS.
NT0710.10.00Batatas
0710.2LEGUMES DE VAGEM, MESMO COM VAGEM:
NT0710.21.00Ervilhas (Pisum sativum)
NT0710.22.00Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.)
NT0710.29.00Outros
NT0710.30.00Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes
00710.40.00Milho doce
NT0710.80.00Outros produtos hortícolas
NT0710.90.00Misturas de produtos hortícolas
07.11PRODUTOS HORTÍCOLAS CONSERVADOS TRANSITORIAMENTE (POR EXEMPLO, COM GÁS SULFUROSO OU ÁGUA SALGADA, SULFURADA OU ADICIONADA DE OUTRAS SUBSTÂNCIAS DESTINADAS A ASSEGURAR TRANSITORIAMENTE A SUA CONSERVAÇÃO), MAS IMPRÓPRIOS PARA ALIMENTAÇÃO NESSE ESTADO.
0711.20AZEITONAS
NT0711.20.10Com água salgada
NT0711.20.20Com água sulfurada ou adicionada de outras substâncias
00711.20.90Outras
00711.40.00Pepinos e pepininhos (cornichons)
0711.5COGUMELOS E TRUFAS:
00711.51.00Cogumelos do gênero Agaricus
50711.59.00Outros
00711.90.00Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas
07.12PRODUTOS HORTÍCOLAS SECOS, MESMO CORTADOS EM PEDAÇOS OU FATIAS, OU AINDA TRITURADOS OU EM PÓ, MAS SEM QUALQUER OUTRO PREPARO.
00712.20.00Cebolas
0712.3COGUMELOS, ORELHAS-DE-JUDAS (AURICULARIA SPP.), TREMELAS (TREMELLA SPP.) E TRUFAS:
00712.31.00Cogumelos do gênero Agaricus
00712.32.00Orelhas-de-judas (Auricularia spp.)
00712.33.00Tremelas (Tremella spp.)
00712.39.00Outros
0712.90OUTROS PRODUTOS HORTÍCOLAS; MISTURAS DE PRODUTOS HORTÍCOLAS
00712.90.10Alho em pó
00712.90.90Outros
07.13LEGUMES DE VAGEM, SECOS, EM GRÃO, MESMO PELADOS OU PARTIDOS.
0713.10ERVILHAS (PISUM SATIVUM)
NT0713.10.10Para semeadura
NT0713.10.90Outras
0713.20GRÃO-DE-BICO
NT0713.20.10Para semeadura
NT0713.20.90Outros
0713.3FEIJÕES (VIGNA SPP., PHASEOLUS SPP.):
0713.31FEIJÕES DAS ESPÉCIES VIGNA MUNGO (L.) HEPPER OU VIGNA RADIATA (L.) WILCZEK
NT0713.31.10Para semeadura
NT0713.31.90Outros
0713.32FEIJÃO-ADZUKI (PHASEOLUS OU VIGNA ANGULARIS)
NT0713.32.10Para semeadura
NT0713.32.90Outros
0713.33FEIJÃO COMUM (PHASEOLUS VULGARIS)
0713.33.1PRETO
NT0713.33.11Para semeadura
NT0713.33.19Outros
0713.33.2BRANCO
NT0713.33.21Para semeadura
NT0713.33.29Outros
0713.33.9OUTROS
NT0713.33.91Para semeadura
NT0713.33.99Outros
0713.34FEIJÃO-BAMBARA (VIGNA SUBTERRANEA OU VOANDZEIA SUBTERRANEA)
NT0713.34.10Para semeadura
NT0713.34.90Outros
0713.35FEIJÃO-FRADINHO (VIGNA UNGUICULATA)
NT0713.35.10Para semeadura
NT0713.35.90Outros
0713.39OUTROS
NT0713.39.10Para semeadura
NT0713.39.90Outros
0713.40LENTILHAS
NT0713.40.10Para semeadura
NT0713.40.90Outras
0713.50FAVAS (VICIA FABA VAR. MAJOR) E FAVA FORRAGEIRA (VICIA FABA VAR. EQUINA, VICIA FABA VAR. MINOR)
NT0713.50.10Para semeadura
NT0713.50.90Outras
0713.60FEIJÃO-GUANDO (ERVILHA-DE-ANGOLA*) (CAJANUS CAJAN)
NT0713.60.10Para semeadura
NT0713.60.90Outros
0713.90OUTROS
NT0713.90.10Para semeadura
NT0713.90.90Outros
07.14RAÍZES DE MANDIOCA, DE ARARUTA E DE SALEPO, TUPINAMBOS, BATATAS-DOCES E RAÍZES OU TUBÉRCULOS SEMELHANTES, COM ELEVADO TEOR DE FÉCULA OU DE INULINA, FRESCOS, REFRIGERADOS, CONGELADOS OU SECOS, MESMO CORTADOS EM PEDAÇOS OU EM PELLETS; MEDULA DE SAGUEIRO.
NT0714.10.00Raízes de mandioca
NT0714.20.00Batatas-doces
NT0714.30.00Inhames (Dioscorea spp.)
NT0714.40.00Taros (inhames-brancos) (Colocasia spp.)
NT0714.50.00Mangaritos (Orelhas-de-elefante*) (Xanthosoma spp.)
NT0714.90.00Outros
8FRUTA; CASCAS DE CITROS (CITRINOS*) E DE MELÕES
08.01COCOS, CASTANHA-DO-BRASIL (CASTANHA-DO-PARÁ) E CASTANHA DE CAJU, FRESCOS OU SECOS, MESMO COM CASCA OU PELADOS.
0801.1COCOS:
NT0801.11.00Dessecados
NT0801.12.00Na casca interna (endocarpo)
NT0801.19.00Outros
0801.2CASTANHA-DO-BRASIL (CASTANHA-DO-PARÁ):
NT0801.21.00Com casca
NT0801.22.00Sem casca
0801.3CASTANHA DE CAJU:
NT0801.31.00Com casca
NT0801.32.00Sem casca
08.02OUTRA FRUTA DE CASCA RIJA, FRESCA OU SECA, MESMO COM CASCA OU PELADA.
0802.1AMÊNDOAS:
00802.11.00Com casca
00802.12.00Sem casca
0802.2AVELÃS (CORYLUS SPP.):
00802.21.00Com casca
00802.22.00Sem casca
0802.3NOZES:
00802.31.00Com casca
00802.32.00Sem casca
0802.4CASTANHAS (CASTANEA SPP.):
00802.41.00Com casca
00802.42.00Sem casca
0802.5PISTÁCIOS:
00802.51.00Com casca
00802.52.00Sem casca
0802.6NOZES MACADÂMIA:
00802.61.00Com casca
00802.62.00Sem casca
00802.70.00Nozes-de-cola (Cola spp.)
00802.80.00Nozes-de-areca (nozes de bétele)
00802.90.00Outra
08.03BANANAS, INCLUINDO AS BANANAS-DA-TERRA (BANANAS-PÃO*) (PLÁTANOS*), FRESCAS OU SECAS.
NT0803.10.00Bananas-da-terra (Bananas-pão*) (Plátanos*)
NT0803.90.00Outras
08.04TÂMARAS, FIGOS, ABACAXIS (ANANASES), ABACATES, GOIABAS, MANGAS E MANGOSTÕES, FRESCOS OU SECOS.
0804.10TÂMARAS
NT0804.10.10Frescas
00804.10.20Secas
0804.20FIGOS
NT0804.20.10Frescos
00804.20.20Secos
NT0804.30.00Abacaxis (ananases)
NT0804.40.00Abacates
0804.50GOIABAS, MANGAS E MANGOSTÕES
NT0804.50.10Goiabas
NT0804.50.20Mangas
NT0804.50.30Mangostões
08.05CITROS (CITRINOS*), FRESCOS OU SECOS.
NT0805.10.00Laranjas
0805.2MANDARINAS (INCLUINDO AS TANGERINAS E AS SATSUMAS); CLEMENTINAS, WILKINGS E OUTROS CITROS (CITRINOS*) HÍBRIDOS SEMELHANTES:
NT0805.21.00Mandarinas (incluindo as tangerinas e as satsumas)
NT0805.22.00Clementinas
NT0805.29.00Outros
NT0805.40.00Toranjas e pomelos
NT0805.50.00Limões (Citrus limon, Citrus limonum) e limas (Citrus aurantifolia, Citrus latifolia)
NT0805.90.00Outros
08.06UVAS FRESCAS OU SECAS (PASSAS).
NT0806.10.00Frescas
00806.20.00Secas (passas)
08.07MELÕES, MELANCIAS E MAMÕES (PAPAIAS), FRESCOS.
0807.1MELÕES E MELANCIAS:
NT0807.11.00Melancias
NT0807.19.00Outros
NT0807.20.00Mamões (papaias)
08.08MAÇÃS, PERAS E MARMELOS, FRESCOS.
NT0808.10.00Maçãs
NT0808.30.00Peras
NT0808.40.00Marmelos
08.09DAMASCOS, CEREJAS, PÊSSEGOS (INCLUINDO AS NECTARINAS), AMEIXAS E ABRUNHOS, FRESCOS.
NT0809.10.00Damascos
0809.2CEREJAS:
NT0809.21.00Ginjas (Prunus cerasus)
NT0809.29.00Outras
0809.30PÊSSEGOS, INCLUINDO AS NECTARINAS
NT0809.30.10Pêssegos, excluindo as nectarinas
NT0809.30.20Nectarinas
NT0809.40.00Ameixas e abrunhos
08.10OUTRA FRUTA FRESCA.
NT0810.10.00Morangos
NT0810.20.00Framboesas, amoras, incluindo as silvestres, e amoras-framboesas
NT0810.30.00Groselhas, incluindo o cassis
NT0810.40.00Airelas, mirtilos e outra fruta do gênero Vaccinium
NT0810.50.00Kiwis (quivis)
NT0810.60.00Duriões (duriangos)
NT0810.70.00Caquis (dióspiros)
NT0810.90.00Outra
08.11FRUTA, NÃO COZIDA OU COZIDA EM ÁGUA OU VAPOR, CONGELADA, MESMO ADICIONADA DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES.
NT0811.10.00Morangos
NT0811.20.00Framboesas, amoras, incluindo as silvestres, amoras-framboesas e groselhas
NT0811.90.00Outra
08.12FRUTA CONSERVADA TRANSITORIAMENTE (POR EXEMPLO, COM GÁS SULFUROSO OU ÁGUA SALGADA, SULFURADA OU ADICIONADA DE OUTRAS SUBSTÂNCIAS DESTINADAS A ASSEGURAR TRANSITORIAMENTE A SUA CONSERVAÇÃO), MAS IMPRÓPRIA PARA ALIMENTAÇÃO NESSE ESTADO.
NT0812.10.00Cerejas
NT0812.90.00Outra
08.13FRUTA SECA, EXCETO A DAS POSIÇÕES 08.01 A 08.06; MISTURAS DE FRUTA SECA OU DE FRUTA DE CASCA RIJA, DO PRESENTE CAPÍTULO.
00813.10.00Damascos
0813.20AMEIXAS
00813.20.10Com caroço
00813.20.20Sem caroço
00813.30.00Maçãs
0813.40OUTRA FRUTA
00813.40.10Pêras
00813.40.90Outra
00813.50.00Misturas de fruta seca ou de fruta de casca rija, do presente Capítulo
NT0814.00.00Cascas de citros (citrinos*), de melões ou de melancias, frescas, secas, congeladas ou apresentadas em água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação.

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